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24
mar
Bancário
Alerta da Receita Federal: Fraudes Tributárias e Como Denunciá-las

A Receita Federal do Brasil tem investigado a atuação de consultorias tributárias fraudulentas. Essas organizações oferecem soluções para a redução de cargas tributárias por meios ilegais, prejudicando empresários e o ambiente de negócios do país. No último dia 14/03/2024, a Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, a Operação “Ornitorrinco” contra um desses esquemas.

Publicado por Valmir Moraes

31
jul
Familia
Despesas Extraordinárias dos Filhos de Pais Divorciados

Quando os pais dissolvem a união matrimonial, surge a necessidade de definir o valor da pensão alimentícia a que os filhos tem direito, mas a responsabilidade e ajudar finaceiramente não para por aí. Confira.

Publicado por Valmir Moraes

05
ago
Bancário
O que é direito Sistêmico na visão de seu criador, Dr. Sami Storch.

Em palestra na OAB de Campinas (dia 24/5/2019), com a presença de 500 pessoas (incluindo membros de diversas Comissões de Direito Sistêmico de OABs de São Paulo e Minas Gerais), o DR. SAMI STORCH toca em pontos fundamentais para a atividade dos advogados sistêmicos.

Publicado por Valmir Moraes

24
mar
Familia
A Investigação da Responsabilidade de Terceiros em Indenizações por Danos Morais Após Términos de Relacionamentos Afetivos

Com o término de um relacionamento afetivo, seja ele casamento ou namoro, surgem inúmeras dúvidas sobre as responsabilidades legais que cada parte envolvida pode ter, inclusive terceiros. Este texto tem como objetivo elucidar em que circunstâncias um terceiro pode ser considerado legalmente responsável e passível de necessitar indenizar por danos morais decorrentes do término de uma relação.

Publicado por Valmir Moraes

05
ago
Criminal
A doação de sangue como forma de prestação de serviços à comunidade nos Juizados Especiais Criminais.

A decisão judicial é louvável, em todos os sentidos, pois salva vidas, constitui-se em ferramental educacional efetiva ao agente, e resolve processo com a rapidez que se espera do judiciário. Nesse sentido é um exemplo a ser seguido por juízes Brasil afora.

Publicado por Valmir Moraes

05
ago
Cidadania
Lei que protege as Prerrogativas do advogado é sancionada em SC.

A lei altera o estatuto dos servidores estaduais, punindo o desrespeito as prerrogativas de advogados.

Publicado por Valmir Moraes

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